Após um dia de debates e de análises de professores de direitos, dirigentes partidários e parlamentares, o Seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção”, promovido pelas bancadas petistas na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação...
Especialistas da área do direito afirmaram durante seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (29), que vários métodos de investigação autorizados pela Justiça e executados pelo Ministério Público atualmente ferem as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e parlamentares da base aliada do presidente investigado Michel Temer atropelaram a democracia nesta quarta-feira (24), dia em que Brasília foi ocupada por mais de 100 mil brasileiros de todos os...
Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender, na terça-feira (16), iniciativa anterior do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) repudiou a maneira “acovardada” com a qual o Parlamento brasileiro assiste ao atual Estado de exceção do Brasil, que tem como uma das consequências a criminalização da política. Pimenta citou dois episódios recentes que...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ocupou a Tribuna da Câmara na quinta-feira (24) para denunciar “os abusos” que vem acontecendo no Brasil. “Tenho insistido na necessidade de denunciarmos todo tipo de abuso, privilégio e iniciativa que tem sido adotada...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), manifestou, em plenário, solidariedade ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com relação às críticas de Calheiros à operação Métis, da Polícia Federal, que resultou em buscas...
Em artigo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, discorre sobre mais um ataque ao PT, ocorrido na semana passada, confirmando a intenção de criminalizar o partido. Após ilegal busca e apreensão no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann e...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o juiz Sérgio Moro, as ilegalidades da Operação Lava-Jato e os “procuradores concurseiros” que pretendem se tornar celebridades foram os destinatários de duras críticas do deputado Wadih Damous (PT-RJ) nesta terça-feira (23), na tribuna...