O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5604/2013) que acrescenta inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com o intuito de estabelecer eleição direta para escolha de...
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), que integra a Comissão de Educação da Câmara, reiterou nesta quarta-feira (15) a importância do cumprimento da Lei 10.639/03, que obriga as escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira. “Precisamos cumprir...