A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), traz regras para alimentos comprados pelo Programa Nacional de Alimentação...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou, na última quarta-feira (27), projeto de lei (PL 1.189/19) que institui o Programa Educação Democrática. O projeto apresentado pela parlamentar na Câmara dos Deputados, além de combater as ameaças à liberdade de...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...
“Não é negando as diferenças que vamos superá-las. A superação pela via democrática pressupõe que as diferenças sejam explicitadas para que sejam entendidas.” Penso que o ponto de partida, se não é consensual, é amplamente majoritário. Há uma ampla...
Em mais uma vitória da educação brasileira, do PT, dos demais partidos de esquerda (PCdoB, PSOL, PDT, PSB) e dos movimentos e entidades que defendem a democracia nas escolas, foi novamente adiada nesta terça-feira (13) a votação na Câmara...
Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é preciso combater os retrocessos da proposta da Escola Sem Partido, que está em análise em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A proposta seria debatida e votada nesta quarta-feira (31), mas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja...