A preocupação com a vulnerabilidade das crianças e dos jovens na escola foi uma das inquietações que levaram o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) a apresentar o projeto de lei (PL 7035/14) que estabelece normas sobre a segurança escolar. A...
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou, nesta semana, requerimento à Comissão de Educação para a realização da palestra Os Sete Pecados Capitais e as Virtudes da Educação. Proferida pelo professor e pós-doutor em Filosofia Gabriel Perissé, a apresentação discorre...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL 2667/11), de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE),que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5604/2013) que acrescenta inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com o intuito de estabelecer eleição direta para escolha de...
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), que integra a Comissão de Educação da Câmara, reiterou nesta quarta-feira (15) a importância do cumprimento da Lei 10.639/03, que obriga as escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira. “Precisamos cumprir...