O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...
Em discursos feitos no plenário virtual da Câmara, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara denunciaram a incompetência e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo eles, o governo do...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram, em suas redes sociais, a importância da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de intimar neste domingo (13) o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a esclarecer, em...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram em mensagens no Twitter que o governo Bolsonaro cometeu crime ao apresentar o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (12), com 36 assinaturas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (11) para criticar a aprovação das emendas apresentadas pela base do governo que acabaram desfigurando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (11) para criticar a aprovação das emendas apresentadas pela base do governo que acabaram desfigurando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...