Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (21/5), seminário para debater as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares petistas Ana Paula Lima (SC), Erica Kokay (DF)...
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 266/24), que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 6235/23), do governo, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos. A LCD será...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) defendeu a criação de um sistema nacional de assistência técnica e extensão rural com a participação da União, estados e municípios durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados,...
Marco do Fomento Cultura, Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram algumas das iniciativas da Pasta A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou balanço das recentes realizações e transformações no Ministério, destacando a recomposição do orçamento e a reestruturação...
Nesse domingo, o Governo Lula intensificou ações no Rio Grande do Sul. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para expressar solidariedade ao povo gaúcho e parabenizar os esforços do governo do presidente...
Ministro também detalhou sobre os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (24/4) que o governo está empenhando em reduzir os conflitos rurais. Para isso, vai...
Os indígenas não são apenas uma pauta ou uma causa, mas sim, parte integrante da Constituição. A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (23/4) em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização...