Tag Archives: Érika Kokay

By | 23/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 5043/20), do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado pela rede pública de saúde, com a coleta...

By | 19/03/2021

Novo auxílio do governo é insuficiente para garantir comida na mesa da população mais vulnerável

Insuficiente, minúsculo, cruel, covarde e desumano. Esses foram alguns dos adjetivos usados por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara para classificar o novo auxílio emergencial instituído pelo governo Bolsonaro, por meio da medida provisória (MP1039/2021). A proposta...

By | 18/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova “Lei Mariana Ferrer” para proteger vítimas de estupro em julgamento

Em sessão dedicada à pauta da Bancada Feminina nesta quinta-feira (18), a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 5096/20), de autoria da deputa Lídice da Mata (PSB-BA), que que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima...

By | 18/03/2021

Plenário aprova formulário Frida para avaliar risco de violência contra a mulher

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) o substitutivo da deputada Professora Rosa (PT-MT) ao projeto de lei (PL 6298/19), da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida, que o...

By | 18/03/2021

PEC 186: A PEC da chantagem, da covardia e do cinismo – por Erika Kokay

“Nós já botamos a granada no bolso do inimigo”. A afirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, ganhou novos contornos com a  aprovação da Emenda Constitucional (EC...

By | 17/03/2021

Câmara derruba vetos de Bolsonaro e garante pagamento de precatórios e habitação para população de baixa renda

Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...

By | 17/03/2021

Nova Lei do Gás: PT vota contra e denuncia que projeto favorece privatização e não reduz o preço para o consumidor

Com o voto contrário do PT, a Câmara rejeitou no início da madrugada desta quarta-feira (17) todas as modificações feita pelo Senado no novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto aprovado, que vai sanção presidencial,...

By | 11/03/2021

Com voto contrário do PT, PEC do arrocho salarial e sucateamento do Estado é aprovada em 2º turno

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), em 2º turno, a PEC 186/19, do ajuste fiscal, sem definição do valor do auxílio emergencial. O deputado Afonso Florence (PT-BA) explicou que o texto aprovado, além...

By | 11/03/2021

Carlos Veras é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), em substituição ao deputado Helder Salomão (PT-ES), que presidiu o colegiado nos últimos dois anos. Em seu...

By | 11/03/2021

Rejane Dias assume a presidência da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A parlamentar defendeu durante seu discurso de posse a inclusão das pessoas com deficiência como prioridade...

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