A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4909/20), que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira...
Parlamentares da oposição enviaram, nesta quinta-feira (17), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, um pedido para que seja incluída, com a máxima urgência, no calendário de julgamento do Tribunal, a notícia-crime 9020, que denuncia o...
Vereadoras de todo o País relataram a violência política que sofrem por parte de grupos conservadores e reacionários que ainda não aceitaram o resultado das urnas das últimas eleições, em 2020. Segundo os relatos que ocorreram nessa quarta-feira (16),...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...
O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 1030/21), que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Bancada...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1208/21), do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara mais um absurdo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. O gestor apresentou um relatório em que anuncia a exclusão de mais de 8 mil...
Em uma mobilização contra a aprovação do projeto de lei que afrouxa as regras para a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil (PL 6.299/2002), apelidado de ‘Pacote do Veneno’, e que está pronto para ser votado no plenário...
A violência política vem aumentando no País, especialmente contra mulheres. Pesquisa do Instituto Marielle Franco sobre violência sofrida por mulheres trans eleitas no Brasil mostrou que todas as 28 sofreram algum tipo de violência durante o exercício do mandato....