Tag Archives: Érika Kokay

By | 24/05/2021

Bancada do PT aponta inconstitucionalidades na PEC da Reforma Administrativa e anuncia voto contrário na CCJ nesta terça

Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a...

By | 20/05/2021

PT vota contra MP sobre telecomunicações e denuncia prejuízo para a educação pública e o audiovisual nacional

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra...

By | 20/05/2021

Participantes de debate cobram engajamento da Câmara na promoção dos direitos LGBT

Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados...

By | 19/05/2021

PT votou contra a MP “criminosa” que privatiza a Eletrobras, fere a soberania nacional e aumenta a conta de luz

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (19), por 313 votos a 166,  a medida provisória (MP 1031/21), que viabiliza a privatização da Eletrobras, a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, que transmite mais de 50% da energia brasileira,...

By | 18/05/2021

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio; PT vota a favor e defende ações preventivas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei (PL 1568/19), da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por...

By | 18/05/2021

Sociedade civil e parlamentares defendem a manutenção da Eletrobras como empresa pública

Representantes de entidades sindicais, de movimentos sociais, de Frentes Parlamentares e deputados e deputadas de partidos de Oposição, especialmente do PT, afirmaram durante manifestação virtual realizada nesta terça-feira (18) que a proposta do governo Bolsonaro de privatização da Eletrobras...

By | 18/05/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

A Câmara aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 189, o projeto de lei (PL 827/20), que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de...

By | 18/05/2021

Privatização da Eletrobras é um crime contra a soberania e significa aumento na conta de luz; PT vai votar contra

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (18) para protestar contra a privatização da Eletrobras, prevista na medida provisória (MP 1031/21), que poderá ser apreciada ainda nesta semana, em plenário. A deputada Gleisi...

By | 18/05/2021

Crescem os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na pandemia

Dados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infanto juvenil, e...