Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20), audiência pública virtual para debater o decreto 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para os autores da proposta...
Na tarde dessa quinta-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), esteve em Sergipe para a realização de duas diligências para apurar as denúncias de violação de direitos humanos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), com o voto contrário do PT, o projeto de lei (PL 5391/20), que prevê prisão em regime disciplinar diferenciado para condenados por crime de assassinato de policiais ou militares...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei (PL 4206/20), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção, de três meses...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto...
Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realiza em Sergipe duas diligências. Em uma delas, a Comissão estará na Universidade Federal de Sergipe, visando a apuração de racismo institucional e religioso com...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) para se solidarizar e reafirmar compromisso com os servidores públicos que realizam hoje o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro...
A maioria dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (18), a Reforma Administrativa (PEC 32/20), e seus efeitos nas políticas públicas de educação e saúde, sugeriu rejeição à proposta gestada por Paulo Guedes e Bolsonaro. Para eles, a...