Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 1605/19), que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com as modificações do Senado. O objetivo da...
Centrais sindicais, entidades dos movimentos sindicais e parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram do ato “Cancela PEC 32” em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (27). O ato foi em defesa...
A CPI da Covid aprovou, na noite desta terça-feira (26), seu relatório final por 7 votos a 4. Prevaleceu o texto do relator, senador Renan Calheiro (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Durante todo o dia,...
Por iniciativa da coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, deputada Erika Kokay (PT-DF), e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a Comissão de Legislação Participativa realizou nesta segunda-feira (25) audiência pública para...
Após pedido investigação dos gastos com políticas voltadas às mulheres e à população LGBTQIA+ pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Luizianne Lins (PT-CE) e a Professora Rosa Neide (PT-MT),...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 3878/20), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Sistema Nacional de Emprego. Pela...
O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados foi criada nesta quinta-feira (21), sob a coordenação do deputado Paulão (PT-AL). Estiveram presentes parlamentares, ex-ministros e ministras de direitos humanos, militantes sociais dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acompanharam, nesta quarta-feira (20), a leitura do relatório final da CPI da Covid, que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por mais de dez crimes, entre eles o de epidemia com...
O Brasil já ultrapassou 21,7 milhões de casos e 603 mil mortes por Covid-19. Por iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do Conselho Estratégico Social da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu nesta segunda-feira (18) audiência pública virtual para discutir os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal e...