As petistas eleitas, militantes e ativistas têm diversas razões para te convidar a ocupar as ruas este ano. Veja o que elas estão dizendo. No Brasil, 2022 é um ano estratégico para a luta das mulheres. Diante de um...
Em mais uma grande vitória para a cultura brasileira, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (24), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3...
O plenário da Câmara conclui nesta quinta-feira (24) a votação do projeto de lei (PL 442/91), que legaliza jogos de azar no Brasil – cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG),...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 9432/17), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que atualiza o Código Penal Militar (CMP) com modificações de penas...
Depois de muita obstrução e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara rejeitou na madrugada desta quarta-feira (16) todas as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2058/21), do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 5284/20), que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 976/19), que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2486/21), do Executivo, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais....