Em uma votação marcada pela obstrução da Oposição, pela defesa das sessões presenciais e pelo pedido de mais debates sobre matérias fundamentais para o povo brasileiro, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto principal da proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de Saúde e de combate...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, um pedido de suspensão do processo de privatização da Eletrobras, até que sejam apuradas as denúncias de irregularidades nos balanços...
Militantes dos Direitos Humanos e parlamentares do PT na Câmara e no Senado denunciaram nesta quinta-feira (17) a destruição de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, os...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (17) o projeto de decreto legislativo (PDL 696/19), que trata de uma emenda à Convenção de Basileia para ampliar o controle sobre a movimentação internacional de...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL 4059/21), que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação...
Servidores da Embrapa, representantes de movimentos sociais do campo e parlamentares da Bancada do PT repudiaram durante plenária, realizada na Câmara nesta quarta-feira (16), a ingerência de empresas privadas junto à instituição pública de pesquisa agropecuária. O evento foi...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 4491/21), do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação...
Parlamentares e entidades sindicais presentes à plenária organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, com apoio das Lideranças da Oposição, e do PT na Câmara – que debateu reajuste emergencial para o setor -, reconheceram que...