Militantes dos Direitos Humanos e parlamentares do PT na Câmara e no Senado denunciaram nesta quinta-feira (17) a destruição de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, os...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (17) o projeto de decreto legislativo (PDL 696/19), que trata de uma emenda à Convenção de Basileia para ampliar o controle sobre a movimentação internacional de...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL 4059/21), que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação...
Servidores da Embrapa, representantes de movimentos sociais do campo e parlamentares da Bancada do PT repudiaram durante plenária, realizada na Câmara nesta quarta-feira (16), a ingerência de empresas privadas junto à instituição pública de pesquisa agropecuária. O evento foi...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 4491/21), do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação...
Parlamentares e entidades sindicais presentes à plenária organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, com apoio das Lideranças da Oposição, e do PT na Câmara – que debateu reajuste emergencial para o setor -, reconheceram que...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei (PL 1529/21), que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento...
Congresso Nacional impõe derrota ao presidente Bolsonaro ao bater martelo em favor da dignidade menstrual. A maioria dos parlamentares das duas Casas legislativas derrubou o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PL 4968/2019), da deputada Marília Arraes...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei complementar (PLP 46/2021), que que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional,...