A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (3) para elogiar a aprovação nesta semana, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 7168/14), do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou na terça-feira (10), de debate para a retomada das negociações sobre um piso salarial para os profissionais de empresas de segurança e vigilância. Entidades representativas dos vigilantes de todo o...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais a candidatos negros. A presidenta classificou o ato como uma vitória contra a discriminação racial e...
A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...
A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...
Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...
Foto: Zeca Ribeiro O relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a exploração de crianças e de adolescentes, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), deve ser votado na próxima quarta-feira (4) com a presença de diversas...
Foto: Salu Parente Parlamentares de diversos partidos e adeptos de religiões de matriz africana realizaram, nesta quarta-feira (21), um ato de repúdio à decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
Foto: BahiaTursa – divulgação O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), recebeu nesta terça-feira (20) representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda,...