Tag Archives: Érika Kokay

By | 14/04/2015

O Estelionato dos direitos das crianças e dos adolescentes – Érika Kokay (*)

Foto: Gustavo Bezerra   O artigo 171 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro...

By | 08/04/2015

Petistas pedem equilíbrio e responsabilidade em debate sobre redução de maioridade penal

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Margarida Salomão (PT-MG) foi eleita nesta quarta-feira (8) 2ª vice-presidente da comissão especial da maioridade penal. Ela defendeu o equilíbrio nos debates e na análise das 38 propostas de emendas à Constituição...

By | 08/04/2015

Governo e deputados defendem atuação em rede contra turismo sexual nas Olimpíadas

Parlamentares e representantes do governo defenderam ontem políticas públicas de convergência para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Durante debate realizado pelas comissões do Esporte;...

By | 07/04/2015

PT indica nomes para comissão especial que debaterá PEC da Maioridade Penal

Foto: Gabriela-korossy A bancada do PT na Câmara indicou seus nomes para a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal. As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão...

By | 07/04/2015

Terceirização: Bancada do PT reage em peso à tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores

  Deputados da Bancada do PT se revezaram nesta terça-feira (7), na tribuna da Câmara, para se posicionar contrários ao projeto de lei (PL 4330/04), do ex-deputado e empresário Sandro Mabel, que regulamenta a terceirização com a retirada de...

By | 06/04/2015

Câmara fará várias sessões de homenagem neste mês de abril

Foto: Gustavo Lima   Várias sessões solenes já estão agendadas para realização na Câmara dos Deputados neste mês de abril.  Nesta terça-feira (7), a homenagem será ao Aniversário de 250 Anos de Fundação da Irmandade do Senhor Jesus dos...

By | 02/04/2015

Terceirização: Erika e Uczai querem mobilização contra PL 4330, que pode ser votado nesta semana

Considerado um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas das últimas décadas, o projeto de lei (PL 4330/2004) que facilita a contratação de trabalhadores terceirizados, medida que precariza as relações de trabalho, está na pauta de votações do plenário da...

By | 31/03/2015

Petistas homenageiam Campanha da Fraternidade e destacam iniciativa para aperfeiçoar convívio social

Foto: Marianna Oliveira/Agência Câmara   A Câmara realizou nesta terça-feira (31) sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade do ano de 2015, que tem como tema: “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema: “Eu vim para servir”. O deputado...

By | 31/03/2015

Erika Kokay: PEC 171/93 é um atentado às crianças e adolescentes e a nossa Constitução

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By | 30/03/2015

PT pode entrar com mandado de segurança no STF contra redução da maioridade penal

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara encerrou nesta segunda-feira (30) o debate sobre a polêmica Proposta de Emenda a Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16...

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