Em meio a protestos contra a redução da maioridade penal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) condenou nesta terça-feira (7), durante sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a contradição entre...
Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, solicitou nesta semana, ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça providências para investigar e responsabilizar...
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Dezenas de representantes de entidades sindicais de trabalhadoras rurais e de movimentos feministas e de mulheres de todo país debateram nesta quarta-feira (1º), com parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pauta de reinvindicações que serão...
Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...
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