O projeto que criminaliza a “heterofobia” (PL 7382/2010), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava pautado para ser debatido na sessão desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas acabou sendo retirado...
Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...
Foto: Salu Parente
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada nesta semana, na Câmara dos Deputados. A FrenteCom foi criada em 2010 e seu relançamento visa cumprir as exigências regimentais da...
Na data nacional que homenageia educadores e educadoras, parlamentares da Bancada do PT registraram, na tribuna da Câmara e nas redes sociais da Internet, seus sentimentos, experiências e perspectivas positivas para os profissionais mais importantes do processo educacional. A...
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Quase 50 deputadas e deputados, de sete partidos, assinaram representação entregue na tarde desta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O documento pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente...
Após cinco horas de intensos e acirrados debates, a comissão especial incumbida de dar parecer ao Estatuto da Família bateu o martelo na última quinta-feira (8), decidindo por um conceito familiar considerado inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, segundo o...
A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...