A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) pela retirada de pauta do projeto de lei (PL 5069/2013), que estava para ser votado no colegiado nesta terça-feira (22). A...
No último dia 12 de agosto, foi instalada a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo “de investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...
O empresário Milton Pascowitch, acusado de intermediar pagamento de propina de empresas contratadas pela Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, foi ouvido nesta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Fundos de Pensão. Pascowitch afirmou...
Em visita ao Brasil, o alto representante de Direitos Humanos da União Europeia, Stavros Lambrinidis, estará na Câmara Federal nesta quarta-feira (16), às 16h30. Ele tem encontro marcado com parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, que...
Servidoras da Câmara protestaram, nesta quarta-feira (9), contra proposta que censura vestimentas de funcionários e visitantes da Câmara. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), “ao invés de discutir decote, os deputados deveriam discutir decoro”, disse, endossando o lema do...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Carlos de Paula, afirmou nesta terça-feira (8), na Câmara, que o sistema de fiscalização dos Fundos de Pensão no Brasil “é sólido, e segue as melhores práticas internacionais”. A declaração...
O diretor-presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Gueitiro Matsuo Genso, afirmou nesta quinta-feira (3), que a entidade tem uma reserva de R$ 122,07 bilhões. Com esse montante, segundo ele, “é possível sustentar por...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou nesta quarta-feira (2), no Senado, a Agenda Legislativa de 2015. O documento traz os temas prioritários para os trabalhadores: combate à rotatividade; política de valorização do salário mínimo; redução da jornada de...