O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2257/23), que prevê obrigações para as empresas responsáveis pela ocorrência ou risco iminente de desastres. Ao encaminhar o voto favorável pela...
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto de lei (PL 7687/2017) prevê sanções a pessoas físicas e jurídicas que promovam, permitam ou pratiquem discriminações contra profissionais de limpeza urbana. São vários os relatos de violência contra...
Parlamentares do PT na Câmara manifestaram nesta segunda-feira (15) solidariedade à greve dos motoristas e entregadores de aplicativo. A paralisação da Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) começou às 4 horas da manhã desta segunda e deve...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (9), a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, programada para ocorrer de 2 a 5 de julho de 2023 em Brasília. Os parlamentares e os representantes de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei do Poder Executivo que institui medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função (PL 1085/2023). Aprovada com 325 votos favoráveis e...
“A cultura brasileira não precisa mais provar que é boa, não precisa provar nada para o Brasil nem para o mundo. Ela é”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos...
Parlamentares da Bancada do PT defendem a aprovação do projeto de lei (PL 1085/2023), do governo Lula, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Durante a discussão da matéria...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 1084/2023), de iniciativa do governo Lula, que altera as regras da Bolsa-Atleta para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos....