A proposta de emenda à Constituição (PEC 241-55), que propõe o congelamento dos investimentos federais pelo prazo de 20 anos, foi duramente criticada durante seminário que debateu “A Conjuntura da Crise e a Pauta Prioritária do Funcionalismo Público”, realizado...
Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF) analisa os retrocessos impostos ao país pelo governo Temer. Em particular, ela analisa a “Escola sem Partido” que retrocede em conquistas importantes dos direitos humanos para a equidade de gênero, raça e...
Apoiado por forças ultraconservadoras, Michel Temer já promoveu nestes seis meses de Governo ilegítimo o desmonte das várias políticas de direitos humanos e que tiveram avanços expressivos nos governos Lula e Dilma. Medidas adotadas em tempo recorde colocam em...
Para quem duvidou que o impeachment sem crime de responsabilidade era, na verdade, um golpe, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241), agora 55, que congela os investimentos federais por 20 anos trouxe a confirmação de que a...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza seminário na próxima terça-feira (8), às 14 h, no auditório Nereu Ramos, para discutir a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária...
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara manifestaram repúdio e indignação com a atitude da Polícia Civil de São Paulo, que invadiu na manhã desta sexta-feira (4) a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do MST, em Guararema...
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“Acharam que iriam encaminhar uma proposta de reforma do ensino médio sem discussão e que não ia haver reação? Se enganaram. E não será com corte de agua, luz, alimentação que as ocupações vão acabar. Se Temer quer reformar...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vão entregar à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, representação contra o Juiz Alex...
As ações de difamação, violência física e ameaças contra os estudantes que participam do movimento de ocupações de escolas em todo o Brasil serão debatidas em reunião entre lideranças estudantis e instituições ligadas aos direitos humanos e de proteção...