Representantes de entidades que defendem as crianças e os adolescentes rechaçaram, nesta terça-feira (27), qualquer tentativa de aumento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os especialistas, além de não resolver o problema da...
A implementação do Estado Palestino- com a cidade de Jerusalém como a capital do País- além do repúdio às violações dos direitos humanos dos palestinos pelo estado de Israel foram os principais temas debatidos na audiência pública da Comissão...
Representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e defensores dos direitos humanos afirmaram durante audiência pública, nesta quarta-feira (21), que o direito à livre manifestação no País está em risco por conta da forte repressão policial, verificada...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
Os deputados petistas Luiz Sérgio (RJ) e Erika Kokay (DF) apresentaram requerimento de convocação para que o ministro Sérgio Westphalen Etchegoyen (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI) preste esclarecimentos sobre a denúncia veiculada...
Fora Temer e Diretas Já. Essas foram as palavras de ordem mais proferidas durante a cerimônia de abertura do 14º Seminário LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) – Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam, nesta terça-feira (13), na Câmara....
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de Lei (PL 5592/16) da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) que trata do Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos. A matéria segue agora para análise...
Mantendo a tradição de quebrar paradigmas, o Partido dos Trabalhadores elegeu a primeira mulher para presidir a legenda, Gleisi Hoffmann, no último fim de semana. Nesta segunda-feira (5), a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora do núcleo de mulheres da...
Parlamentares da bancada do PT na CPI da Funai/Incra criticaram o resultado final dos trabalhos do colegiado, encerrado nesta terça-feira (30). Segundo os deputados petistas, o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) – aprovado com os votos da bancada...
Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF) mostra que a ação da Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal deixaram clara a parcialidade do juiz Sérgio Moro na condução da Lava Jato, onde Aécio Neves é o...