CDU e CAU/BR promovem 6° Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

Como forma de incitar o debate, com a participação efetiva da população, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove o VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo....

Funcionários da Embrapa cobram soluções para casos de assédio moral na empresa

Funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) denunciaram nesta quinta-feira (6), na Câmara, a institucionalização do assédio moral nas relações de trabalho dentro da empresa e exigiram dos dirigentes da instituição pública medidas para combater essa prática. A...

Câmara aprova projeto que regulamenta prontuário eletrônico

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10107/18) do Senado que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O texto aprovado estava apensado ao PL...

PT e partidos de oposição conseguem obstruir votação de projeto que institui censura nas escolas

Pela segunda vez consecutiva nesta semana foi adiada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” – PL 7.180/14 – também classificado pelo PT e partidos de oposição como...

Agressor terá que ressarcir custos ao Estado, em caso de violência doméstica e familiar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto de lei (PL 9691/18), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de...

Votação do projeto da “Escola Sem Partido” é adiada para esta quarta

Em mais uma exibição explícita de truculência, o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei denominado “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tentou acelerar os trabalhos do colegiado para votar ainda nesta terça-feira...

Projeto que assegura direito à reconstrução de mamas em mulheres é aprovado

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) proposta que assegura o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT,...

Resistência para não votar o projeto de Lei que trata da “Escola sem Partido”

Erika Kokay critica Bolsonaro e equipe pela destruição do Ministério do Trabalho

A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição...

Deputados manifestam pelas redes socais repúdio à extinção do Ministério do Trabalho

Deputados da Bancada do PT na Câmara manifestaram, pelo Twitter, indignação e repúdio à decisão do futuro governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil,...