A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a medida provisória (MP 905/19) que institui a “Carteira Verde e Amarela”, que trouxe uma nova modalidade de...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (10), audiência pública para pedir ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, esclarecimentos sobre declarações dadas à imprensa em defesa da privatização das principais empresas estatais,...
Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos...
Um acordo de líderes permitiu a aprovação, na noite desta segunda-feira (9), do projeto de lei (PL 1481/07) do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da...
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...
De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (9), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil caiu para a 79ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018, (em...
Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário...
O projeto Expresso 168 da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (6), discursões com influenciadoras digitais sobre a vida das mulheres. O tema faz parte dos 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que no final da tarde de terça-feira (3), em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara afirmou que o projeto de lei 6159/2019, não será apreciado pela Câmara dos Deputados. “É...
Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...