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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sancionada pelo ex-presidente Lula é o principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar no País. No dia 7 de agosto, a lei – que leva o nome da farmacêutica Maria...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Deputados do PT participaram nesta segunda-feira (19) de sessão solene da Câmara em homenagem aos 25 anos da Fundação Cultural Palmares. A instituição pública se dedica às questões afro-brasileiras. Para o deputado Edson Santos...
A Câmara realiza ainda neste mês de agosto cinco sessões solenes. Na próxima segunda-feira (19), às 10h, numa iniciativa do deputado Edson Santos (PT-RJ), haverá homenagem pelo aniversário da Fundação Cultural Palmares. Na sexta-feira (23), às 15h, numa iniciativa...
A Comissão Especial criada para analisar na Câmara a redução da maioridade penal decidiu na quarta-feira (14) realizar audiências públicas sobre o tema nas cidades de Recife (PE), Curitiba (PR) e Vitória (ES). A Comissão avalia o PL 7197/2002,...
A cantora Ellen Oléria oficializará nesta segunda-feira (12) a união com a poetisa e chefe de cozinha brasiliense Poliana Martins. O casamento civil será oficializado no Cartório do 1º Ofício de Notas do Distrito Federal, na 505 Sul, às...