O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou e obteve aprovação de importantes emendas ao Anexo de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2016, nas comissões de Educação e de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (8)....
Foto: Salu Parente O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As mudanças, de acordo com o relator geral, resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos...
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta terça-feira (10) a inclusão de R$ 10 milhões em emendas para cada um dos 240 novos deputados e senadores no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), marcou para a próxima segunda-feira (22), às 14h, reunião do colegiado para análise dos relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Ao todo, o projeto de...
Um acordo entre parlamentares da base do governo Dilma e da oposição garantiu, nesta quarta-feira (10), que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovasse o relatório preliminar do senador Romero Juca (PMDB-RR) ao Orçamento da União para 2015. O...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para esta quarta-feira (10), às 10h, reunião do colegiado para apreciação do parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- 2015). O relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez várias...
A comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4/12). O parecer,...
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (9) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2015). O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), se reuniu hoje (28) com todos os...
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), encaminhou nesta quinta-feira (20), para o Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a...