Deputados do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara se reuniram nesta quinta-feira (15), com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), para discutir uma parceria que reforce o orçamento da pasta em 2016, por meio de emendas parlamentares. “Nesse diálogo direto com o ministro e sua equipe estamos construindo uma forma de direcionarmos os recursos das emendas individuais para projetos que estejam em sintonia com a necessidade do povo do campo, o interesse dos deputados e as prioridades do ministério”, explicou o coordenador do núcleo, deputado Padre João (PT-MG).
O deputado argumentou que é nítida a escassez de recursos do ministério para o desenvolvimento de projetos fundamentais como os de moradia ou os de assistência técnica para a população do campo. “Foi um encontro proveitoso, no qual discutimos não só o direcionamento das emendas parlamentares individuais, como debatemos outros problemas mais estruturantes que dizem respeito aos pequenos agricultores, a política de reforma agrária e a superação de barreiras para a implementação das agroindústrias familiares”, afirmou.
O ministro Patrus Ananias fez questão de agradecer a solidariedade do Núcleo Agrário da Bancada do PT com a sua pasta e considerou fundamental a ação integrada do ministério com os deputados. “Nós sabemos que os recursos são escassos e as necessidades são enormes, principalmente no contexto de um País como o nosso que acumulou ao longo da sua história uma grande dívida social”, afirmou. Ele reconheceu que nos últimos 12, 13 anos, nos governos do PT com Lula e Dilma, ocorreram grandes avanços nos direitos e garantias da população do campo. “Mas ainda tem muita estrada pela frente”, acrescentou.
Patrus Ananias explicou que a prioridade da sua gestão são os assentamentos com condições dignas das famílias acampadas. “Estamos trabalhando e já temos uma proposta pronta para levar à presidenta Dilma, nos próximos dias. Não se trata de uma política de reforma agrária, mas um programa ambicioso de assentamento de todas as famílias que hoje estão acampadas” informou. O ministro disse que o ministério já tem mapeadas as terras para os possíveis assentamentos e onde estão os acampados. “E as negociações com a equipe econômica já estão bem adiantadas”, afirmou.
Outra prioridade apontada pelo ministro Patrus Ananias é o desenvolvimento dos espaços da agricultura familiar para que os pequenos agricultores produzam com sustentabilidade, comercializem os produtos, vivam com dignidade e possam contribuir efetivamente para a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.
Prazo – O deputado Padre João disse que a destinação das emendas parlamentares dos deputados do Núcleo Agrário para ações no campo é uma coisa bem natural. “Somos nós deputados que lidamos diretamente com esse público, com as entidades, com os movimentos sociais, e eles nem sempre têm essa relação direta com os governos estaduais e municipais. O que nós queremos é facilitar esse processo para que os recursos cheguem direto na ponta, para as comunidades que mais precisam desse apoio”.
O deputado lembrou ainda que o prazo para a apresentação de emendas termina na próxima terça-feira (20). As prioridades serão para infraestrutura dos assentamentos e da agroindústria e aquisição de equipamentos.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), também participou da reunião e alertou para o risco da aprovação da PEC 47/12, que trata do direito agrário, no Senado. Na prática, a PEC transfere aos poderes legislativos estaduais e do Distrito Federal atribuições que até então são de competência da União. “Será o desmonte da política nacional. Ficará tudo fracionado nos estados e municípios”, lamentou.
Além do deputado Padre João e do senador José Pimentel, participaram da reunião os deputados petistas: Adelmo Leão (MG); Angelim (AC), Ana Perugini (SP); Beto Faro (PA); Bohn Gass (RS); Caetano (BA); João Daniel (SE); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); Marcon (RS); Nilto Tatto (SP); Pedro Uczai (SC); Ságuas Moraes (MT); Valmir Assunção (BA); e Zeca do PT (MS).
Vânia Rodrigues
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