Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, por 337 votos a 110, o projeto de resolução (PRC 84/19), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. O líder da Bancada do PT, deputado...
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), anunciou hoje (9) durante sessão remota da Câmara que está apresentando um requerimento de inclusão na Ordem do Dia da medida provisória (MP 1.000/20), que reduz de R$ 600 para R$...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou diversas emendas para o Novo Código de Trânsito Brasileiro (PL 3.267/2019 ), que será votado nesta quarta-feira (17), para ampliar a segurança dos ciclistas e tornar o trânsito mais seguro. Estas propostas...
Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção,...
Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória (MP 926/2020), que dispõe sobre determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Parte de seu texto, entretanto, concentra na Presidência da...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....
O deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 908/2019, que institui o auxílio emergencial a pescadores artesanais atingidos pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral. A principal aumenta o valor do benefício de R$ 1.996,...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...
A Bancada do PT na Câmara apresentou nove emendas à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 06/19), atualmente sob análise de uma comissão especial na Câmara. Apesar de o partido na Câmara continuar defendendo a...