Tag Archives: emendas parlamentares

By | 26/10/2024

Pedro Uczai defende realização de assembleias populares como meio de democratização das emendas parlamentares

  Diante da nova conjuntura na utilização de recursos do orçamento público, com o aumento dos repasses via emendas parlamentares, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) propõe a sua democratização, com adoção de assembleia populares nos estados. A posição...

By | 23/09/2024

Parlamentares petistas destinam recursos para o meio ambiente

Nas últimas semanas, o Brasil tem testemunhado, assustado, uma série de incêndios que devastaram parte dos nossos biomas como o Cerrado e a Amazônia. Em paralelo, parte do Congresso Nacional tem demonstrado certa inação na votação de projetos que...

By | 09/05/2024

Congresso aprova projetos de remanejamento e execução de emendas parlamentares para ajudar o RS

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) dois projetos de lei para socorrer o Rio Grande do Sul, diante da calamidade socioambiental enfrentada pelo estado. O primeiro deles, o PLN 12/24 altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para...

By | 22/12/2023

Congresso aprova 1º Orçamento do Governo Lula com mais recursos para saúde, educação e viabilizando o PAC

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o 1º primeiro Orçamento apresentado pelo Governo Lula e que será executado no próximo do ano. Entre outros pontos, o projeto...

By | 21/06/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova fundo para consórcios públicos custear programas e ações de interesse público

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...

By | 01/12/2021

Guedes confessa: orçamento secreto serve para comprar votos no Congresso

O governo Bolsonaro é um fantoche na mão do ‘Centrão’ e usa verbas públicas para comprar votos a favor de projetos contra o interesse do povo brasileiro no Congresso Nacional. É o que admitiu o ministro da Economia, Paulo...

By | 30/10/2021

Rogério Correia requer à PGR investigação sobre denúncias de irregularidades em orçamento secreto do governo Bolsonaro

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue denúncias de irregularidades na execução orçamentária de recursos oriundos de emendas do relator (RP-9), sob a acusação de turbinar gastos para indicações de...

By | 06/10/2021

Ministro da CGU reconhece existência de superfaturamento na compra de tratores pelo governo Bolsonaro

Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), proposta pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário reconheceu que houve superfaturamento na aquisição de tratores e máquinas...

By | 08/07/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que suspende limite para emendas parlamentares de combate à pandemia

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de decreto legislativo (PDL 292/21), do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas...

By | 12/12/2019

Promulgada PEC de Gleisi Hoffmann que fortalece estados e municípios com repasse direto de recursos

Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...

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