Tag Archives: emendas parlamentares

By | 05/02/2014

Orçamento Impositivo: Loubet alerta para trâmite e prazos

O deputado Vander Loubet (PT-MS) afirmou na terça-feira (4), durante o retorno dos trabalhos da Câmara dos Deputados, que a entrada em vigor do Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, altera alguns trâmites para...

By | 27/08/2013

O avesso do avesso – o orçamento impositivo Zezéu Ribeiro*

Orçamento impositivo só pode ser justificado pela prioridade dada pela sociedade a determinada política pública. Aquelas questões, poucas e bem definidas, que têm que ser imediatamente enfrentadas a curto prazo (via Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) ou a...

By | 13/08/2013

Orçamento: Emendas individuais podem ser vinculadas a mais recursos para saúde, diz líder

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a defender na manhã desta terça-feira (13) que 50% das emendas parlamentares individuais  sejam alocadas para investimentos em saúde e educação.  Com a proposta, o líder do PT...