São R$ 10 milhões para 50 propostas nas áreas de saúde, cultura, mulheres, segurança alimentar, trabalho e emprego de entidades públicas ou privadas do RS. O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) lança o “Participa, Edital de...
Ao incluir emendas parlamentares no pacote econômico, governo Lula sinaliza que a responsabilidade com as contas públicas deve ser compartilhada entre os Três Poderes; O pacote de medidas econômicas do governo federal em prol do fortalecimento das novas regras fiscais inclui...
Diante da nova conjuntura na utilização de recursos do orçamento público, com o aumento dos repasses via emendas parlamentares, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) propõe a sua democratização, com adoção de assembleia populares nos estados. A posição...
Nas últimas semanas, o Brasil tem testemunhado, assustado, uma série de incêndios que devastaram parte dos nossos biomas como o Cerrado e a Amazônia. Em paralelo, parte do Congresso Nacional tem demonstrado certa inação na votação de projetos que...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) dois projetos de lei para socorrer o Rio Grande do Sul, diante da calamidade socioambiental enfrentada pelo estado. O primeiro deles, o PLN 12/24 altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o 1º primeiro Orçamento apresentado pelo Governo Lula e que será executado no próximo do ano. Entre outros pontos, o projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...
O governo Bolsonaro é um fantoche na mão do ‘Centrão’ e usa verbas públicas para comprar votos a favor de projetos contra o interesse do povo brasileiro no Congresso Nacional. É o que admitiu o ministro da Economia, Paulo...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue denúncias de irregularidades na execução orçamentária de recursos oriundos de emendas do relator (RP-9), sob a acusação de turbinar gastos para indicações de...
Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), proposta pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário reconheceu que houve superfaturamento na aquisição de tratores e máquinas...