Tag Archives: Emenda 95

By | 24/04/2021

Com redução brutal de recursos para as áreas sociais, Orçamento 2021 é um escândalo, denuncia Afonso Florence

O vice-líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), criticou a lei orçamentária de 2021 sancionada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro na sexta-feira (23), com veto de veto de R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio...

By | 13/03/2020

Fontana sugere Conselho de Notáveis para informar a população sobre o coronavírus

Para ajudar no planejamento de ações e orientações à população sobre a propagação do coronavírus no Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) sugere que o governo federal crie um conselho de notável saber com infectologistas e outros profissionais...

By | 24/05/2019

Fontana critica política econômica desastrosa do governo Bolsonaro

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) usou a tribuna da Câmara na quinta-feira (23) para manifestar sua preocupação com a política econômica do governo Bolsonaro. “Essa é a preocupação número um do povo brasileiro: a preocupação com a política econômica...

By | 10/08/2018

Ministros são convidados para debater efeitos do congelamento de gastos na área da educação

Por iniciativa do deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC), a Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos, na área da educação. Os ministros da...

By | 07/08/2018

Bohn Gass defende revogação urgente da emenda 95, que congelou gastos públicos

O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (7), a revogação a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos.  Ele enfatizou que a Bancada do PT denunciou, desde o dia em que...

By | 31/07/2018

Movimentos defendem agroecologia como alternativa ao combate à fome

A volta de cerca de 11,8 milhões de brasileiros para a extrema pobreza, aliada aos cortes em políticas públicas e ao elevado índice de desemprego, é um fator que aponta para o possível retorno do Brasil ao mapa da...

By | 26/06/2018

Boletim 128 – Militância mantém resistência em defesa da democracia e da liberdade de Lula

Direto de Curitiba – 26/06/2018 – 20h10   A Vigília Democrática Lula Livre completou hoje 80 dias de luta e resistência em defesa da democracia e contra a arbitrária prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O espaço,...

By | 13/06/2018

TCU finalmente reconhece que a famigerada EC 95 vai parar o Brasil, destaca Bohn Gass

O Tribunal de Contas da União (TCU) admitiu nesta quarta-feira (12) que o Brasil vai parar de funcionar em 2024 por causa da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. “Finalmente o TCU se dá...

By | 01/11/2017

Petista apresenta PEC para extinguir o teto de gastos

Por iniciativa do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 370/17) que extingue o teto dos gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Essa emenda estabeleceu um limite para os gastos federais para os...

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