O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para destinar parte da arrecadação para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O Fundo teve o seu...
Em artigo, o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), recém-eleito deputado federal por Minas Gerais, denuncia a política de desmonte que será implementada pelo governo Jair Bolsonaro, a partir da desestruturação da saúde, da educação e dos serviços públicos em...
Incluído há dois meses no calendário de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Dias Toffoli, o tema “Escola sem Partido” deve ser apreciado pelo plenário da corte no próximo dia 28 de novembro, se a pauta se...
Em mais uma vitória da educação brasileira, do PT, dos demais partidos de esquerda (PCdoB, PSOL, PDT, PSB) e dos movimentos e entidades que defendem a democracia nas escolas, foi novamente adiada nesta terça-feira (13) a votação na Câmara...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram nesta segunda-feira (12) que a bancada do PT na comissão que analisa o projeto de lei 7.180/14, denominado ‘Escola Sem Partido’, vai utilizar todos os meios regimentais para...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou na quinta-feira (8), durante pronunciamento no plenário da Câmara, que ao contrário de tentar impedir uma ilusória doutrinação comunista dentro das escolas o projeto denominado “Escola Sem Partido” (PL 7.180/14) na verdade tem...
A redução dos recursos destinados à ciência e tecnologia e às universidades pode inviabilizar o setor de pesquisa e impactar negativamente no desenvolvimento do País. Essa foi a avaliação realizada nesta quarta-feira (7) por vários especialistas que participaram de...
O projeto “Escola Sem Partido” (PL 7180/14) ameaça a liberdade de ensino no Brasil, como parte de um ataque mais amplo à educação pública. O alerta é de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),...
Em mais uma vitória da sociedade, novamente a Comissão Especial que analisa o projeto de lei denominado Escola Sem Partido (PL 7.180/14) – classificado pelos movimentos em defesa da educação como “Lei da Mordaça”- não conseguiu votar nesta quarta-feira...