O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou requerimento na Câmara indicando ao governo federal a criação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA), no município de Feira da Mata. Segundo o parlamentar, essa...
Com o voto unanime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23), por 372 votos a favor e 108 contrários, o texto principal do novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) – projeto de...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou duas emendas para melhorar a redação da Medida Provisória (MP 1174/2023), que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP visa...
A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...
O deputado Elton Welter (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 2122/2023) que visa tornar mais adequada e operacional a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos Institutos Federais (IFs). O PNAE, além de beneficiar toda a rede...
A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) reuniu-se nesta semana com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar uma série de reivindicações emergenciais com objetivo de aperfeiçoar a aplicação da Lei de Cotas no País. O documento apresentado é resultado...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), destacou que as inúmeras ações estruturantes e pontuais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recolocaram o Brasil no cenário mundial e trouxeram o País ao caminho do...
Diante da tanta violência nas escolas brasileiras, a deputada Camila Jara (PT-MS) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1679/2023) que cria a Rede de Segurança nas Escolas Públicas. O projeto quer disponibilizar aplicativo digital que...
O presidente Lula, ao fazer um balanço desses 100 dias, afirmou que esse tempo já foi suficiente para reverter “um cenário estarrecedor.”Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo “reconstrução” foi incorporado ao slogan do...
