A Câmara iniciou, na noite desta segunda-feira (20), a discussão do projeto mais importante para a educação pública brasileira, a PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tornando-o permanente. O parecer do...
O Brasil é um dos países que menos investem na educação. Graças ao Fundeb, a situação não é pior. Melhoramos muito depois da sua criação, em 2006, com a inclusão de milhões de estudantes na rede da educação básica...
O ex-ministro da Educação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad (PT), afirmou nesse domingo (19), que a proposta do governo federal para adiar o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para 2022 levaria a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou a votação do novo Fundeb na pauta desta segunda-feira (20). Parlamentares de diferentes correntes ideológicas apoiam o relatório da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) e defendem sua aprovação, sem alterações,...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que...
A Bancada do PT na Câmara apoia o parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb, mas vai lutar contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica pública do País....
Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 3.699/20), com a coautoria de outros 49 parlamentares petistas, que prevê a distribuição gratuita de computadores, com acesso à internet, para estudantes de escolas públicas ou...
O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) informaram nesta terça-feira (7), que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que...