Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia...
O governo de Jair Bolsonaro (PL) articula um golpe fatal para a educação superior pública brasileira. Não bastassem os cortes nos repasses que impediram investimentos ao longo do seu governo, agora ele mira a gratuidade das universidades públicas, atingindo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (1º), que protocolou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDL 184) que susta o decreto do governo Bolsonaro que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece...
Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Merlong Solano (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) protestaram em plenário contra o bloqueio orçamentário de R$ 8,2 bilhões, anunciado nesta semana por Bolsonaro. O corte vai afetar principalmente as áreas de educação, saúde, ciência...
A PEC da mensalidade, apresentada por general bolsonarista é um ataque à Constituição. A conquista da gratuidade nas instituições federais de ensino foi consolidada pelos constituintes em 1988 Reginaldo Lopes* Volta e meia o debate sobre o fim da...
O presidente da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo, mostra que o governo Bolsonaro não deixou, em nenhum momento, de atacar o ensino superior público Jair Bolsonaro até tenta posar de defensor da educação, ao abater as...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
Deputado Zé Carlos Quase tudo, nesse governo Bolsonaro, tem que ser salvo de destruição ou de retrocessos, mesmo tratando-se de instituições públicas, de legislação, de políticas públicas ou de patrimônios nacionais que nos enchem de orgulho e que...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3422/21), que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras...