Deputado Zeca Dirceu. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Merlong Solano (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) protestaram em plenário contra o bloqueio orçamentário de R$ 8,2 bilhões, anunciado nesta semana por Bolsonaro. O corte vai afetar principalmente as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia. “Bolsonaro segue com o seu projeto de destruição do Brasil. Eu li atentamente o decreto publicado nos últimos dias, com R$ 8,2 bilhões de cortes orçamentários no momento em que o País bate recorde de arrecadação de impostos. E como esse presidente tem um projeto que é contra o conhecimento, os cortes maiores acontecem justamente naquelas áreas mais importantes para o desenvolvimento do País e para a vida da população”, denunciou Zeca Dirceu.
O deputado do PT paranaense destacou que o governo federal cortará R$ 3 bilhões do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “Esse valor é de aproximadamente 50% de todo o orçamento do fundo, dinheiro indispensável para pesquisa, para extensão, para o desenvolvimento de tecnologia e da inovação. A história do mundo prova, só Bolsonaro não enxerga e não vê que nenhum País deu certo cortando dinheiro da educação, nenhum País deu certo sem investir pesadamente em ciência e tecnologia”, criticou.
Zeca Dirceu relatou a sua experiência de prefeito, por duas gestões em Cruzeiro do Oeste (PR). “Tive que tomar medidas duras, enfrentei momentos difíceis, baixa arrecadação, muitas despesas, mas carrego comigo o orgulho, a honra de nunca ter cortado um centavo da educação, de nunca ter tirado dinheiro do SUS, da saúde, como infelizmente é uma marca também do governo Bolsonaro que, mesmo na pandemia, morrendo gente aos montes, não colocava os recursos necessários no Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia”.
Para Zeca Dirceu, ao Congresso não cabe outra coisa, a não ser denunciar, “barrar esse decreto imoral e fazer com que a educação, a ciência e a tecnologia sejam respeitadas no nosso País”.
Cortes sucessivos na educação
Deputado Merlong Solano (PT-PI) – Foto – Paulo Sérgio – Câmara dos Deputados
Ao se pronunciar sobre os cortes, o deputado Merlong Solano manifestou o seu “estarrecimento e grande preocupação” com mais um corte no orçamento do Ministério da Educação. “Na semana passada, já havíamos sido surpreendidos com o corte de R$ 2,5 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Agora, o corte é de mais R$ 3,2 bilhões. O grave disso tudo é que esse corte incide sobre um orçamento que vem caindo, ano após ano, desde 2015, cuja despesa total do MEC era de R$ 121 bilhões e caiu para R$ 107 bilhões, em 2020. O investimento ficou ainda mais deprimido: de apenas R$ 7,3 bilhões, em 2015, caiu para R$ 3,4 bilhões, em 2020. Esse corte se reproduz nas instituições de ensino superior como um todo”, denunciou
Merlong citou os cortes para a educação no seu estado. “Sobre o caso do Piauí, conversei com o reitor da universidade federal (UFPI), com o reitor do instituto federal, (IFPI), com a liderança dos sindicatos dos trabalhadores, da área do ensino e a universidade sofre com essa medida um corte de R$ 15,5 milhões e o instituto, um corte de R$ 9,5 milhões”, lamentou.
Ele disse ainda que, a exemplo do que acontece com o MEC, na UFPI e no IFPI, esses cortes incidem sobre um orçamento que vem caindo, ano após ano. “Por exemplo, na área do investimento, em 2014, a UFPI recebeu R$ 70 milhões para investimento, em 2022, caiu para R$ 3 milhões, e agora acaba de ser cortado”. No caso do IFPI, Merlong disse que o investimento chegou a R$ 27 milhões, em 2014, e caiu para apenas R$ 800 mil, em 2022.
O deputado piauiense explicou ainda que o corte incide sobre o custeio, sobre o investimento. No caso do custeio, viabiliza serviços que são essenciais ao funcionamento da universidade, como restaurante universitário, o pagamento da rede de Internet, de vigilância, de serviço de limpeza. “E como vão funcionar nessa situação?”, indagou.
Na avaliação de Merlong Solano, esse não é o caminho para o Brasil, que precisa é a retomada do investimento na área da educação, “tal como fizemos durante os governos Lula e Dilma, quando o orçamento aumentou, ano após ano”. Ele afirmou ainda que o caminho para o Brasil não é engordar o setor financeiro, mas investir na educação, na ciência e na tecnologia.
Sem defesa
Deputado Helder Salomão. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que “estamos chegando a um ponto em que aqueles que ainda tentam defender este governo não têm mais nenhuma condição moral e política para fazê-lo”. Ele afirmou que estamos diante de um quadro muito grave no nosso País. “De um lado, aumenta a fome, aumenta o desemprego, e, do outro, avolumam-se os casos escandalosos de corrupção no nosso País. Ou seja, o modus operandi deste governo inaugura uma nova fase, que é a de transformar o orçamento público da União em barganhas e processos que estão se desenvolvendo nos municípios para que agentes políticos se apropriem do dinheiro da educação, da saúde, da assistência social e da agricultura familiar”, denunciou.
Helder disse que enquanto a maioria do povo brasileiro vive em dificuldades, o governo Bolsonaro fala de tudo, menos das questões que são fundamentais para o povo. “Agora, mais um ataque às universidades públicas do nosso País: o corte de 14,5% das verbas das universidades públicas”. Ele citou que a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) vai ter um corte de R$ 18 milhões. “Eu pergunto ao presidente da República e à sua base: como vão funcionar as universidades públicas com esse corte? Esse governo quer acabar com a educação pública no País”, criticou.
Mobilização
Para o parlamentar capixaba, este governo é inimigo da educação, é inimigo das universidades públicas, é inimigo da juventude brasileira, que hoje busca o seu espaço nas universidades em todo o País. “Em defesa da UFES, em defesa de todas as universidades deste País, vamos mobilizar o povo brasileiro e a comunidade escolar, para denunciar e para reverter esse quadro de cortes que inviabilizam o funcionamento das nossas universidades e contra o governo inimigo da educação”, conclui.
Vânia Rodrigues
