Ministro da Saúde também foi convidado para comparecer à comissão para falar sobre eventual atuação do filho na liberação de recursos do FNS; A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados convidou nesta terça-feira...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do projeto de lei complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto...
Estudo da recente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) aponta que apenas 53 mil pessoas são formadas por ano em cursos de perfil tecnológico e a demanda média anual é...
Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia...
O governo de Jair Bolsonaro (PL) articula um golpe fatal para a educação superior pública brasileira. Não bastassem os cortes nos repasses que impediram investimentos ao longo do seu governo, agora ele mira a gratuidade das universidades públicas, atingindo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (1º), que protocolou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDL 184) que susta o decreto do governo Bolsonaro que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece...