A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR) promoverá nesta quarta-feira (14) Seminário “Educação em Direitos Humanos.” O evento proposto pelos deputados Luizianne Lins (PT-CE) e Luiz Couto (PT-PB) será realizado às 14h30, no plenário...
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados, que debateu a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, educadores defenderam mais investimentos na ampliação dessa modalidade de ensino no País. Durante o debate viabilizado pelo...
Retomada das obras em quatro campi do IFPR, recursos para a UTFPR, recomposição dos orçamentos das universidades federais e ampliação de novos cursos marcaram a agenda de trabalho nesta semana do líder petista Zeca Dirceu (PT-RS) nas regiões centro...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou requerimento na Câmara indicando ao governo federal a criação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA), no município de Feira da Mata. Segundo o parlamentar, essa...
Com o voto unanime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23), por 372 votos a favor e 108 contrários, o texto principal do novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) – projeto de...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou duas emendas para melhorar a redação da Medida Provisória (MP 1174/2023), que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP visa...
A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...
O deputado Elton Welter (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 2122/2023) que visa tornar mais adequada e operacional a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos Institutos Federais (IFs). O PNAE, além de beneficiar toda a rede...
A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) reuniu-se nesta semana com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar uma série de reivindicações emergenciais com objetivo de aperfeiçoar a aplicação da Lei de Cotas no País. O documento apresentado é resultado...
