A defesa intransigente da democracia, da autonomia universitária e do Estado Democrático de Direito foi a tônica do debate do último dia da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que ocorreu nessa sexta-feira (26). O coordenador da...
A Mercantilização da Educação Pública Brasileira foi tema de debate da “Semana da Ciência e da Educação Pública”, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (24). O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado...
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira realizou, na tarde de terça-feira (23), um debate sobre o sistema Nacional da Educação, qualidade e Educação Presencial. Sob a medicação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o seminário contou...
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira realizou, na manhã desta terça-feira (23), um debate sobre o Novo Fundeb e o Financiamento da Educação Básica. Sob a medicação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), a discussão contou com...
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...
Nunca foi tão necessário lutar por uma educação mais justa, inclusiva, igualitária e por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos. Apesar da pandemia da Covid-19 que o mundo e o Brasil vêm enfrentando e com milhões...
A Bancada do PT na Câmara e o Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional enviaram, na noite dessa quarta-feira (15), um ofício à procuradora Deborah Duprat solicitando a suspensão do Enem 2020 diante do Decreto Legislativo nº...
O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. O Fundo é responsável...