Programa do Governo Lula foi aprovado pelo Congresso Nacional e oferece incentivo financeiro-educacional. Focado em promover uma educação de qualidade e para todos, o Governo Lula lançou o programa Pé-de-Meia em 2023, que busca democratizar o acesso à educação...
O presidente Lula deve assinar e encaminhar o Novo PNE para o Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira (26). O deputado licenciado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como um “horizonte” para o futuro da educação...
A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas foi uma das marcas do primeiro ano de mandato do deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) na Câmara dos Deputados. A defesa da educação pública é um dos eixos da...
Unicef lança campanha para alertar sobre crise na Educação. A média global de estudantes fora da escola é de 11%. Nas classes D e E, chega a 17%. Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a apreciação da medida provisória (MP 1077/21), que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede...
Com o voto favorável do PT, a Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de decreto legislativo (PDL 483/2020) que susta Portaria do Ministério da Educação (Nº 983/2020) que ataca a autonomia administrativa dos institutos federais...
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Congresso Nacional atacam os direitos dos professores e das professoras das escolas públicas País. A PEC 32, da chamada Reforma Administrativa, pode privatizar as...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (13), a realização de um ato nacional de repúdio contra os ataques à liberdade de cátedra, que profissionais da educação vem sofrendo no último...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais...
Diante da crise econômica e sanitária em curso, com mais de 266 mil óbitos pela covid-19 e queda do PIB de 4,1% em 2020, o governo reforça seu projeto de destruição de instrumentos estatais capazes de combater a pandemia e reconstruir a economia. Sob o argumento de...