Tag Archives: Educação Pública

By | 18/10/2024

Pé-de-Meia: Incentivo à permanência escolar e combate à desigualdade social  

Programa do Governo Lula foi aprovado pelo Congresso Nacional e oferece incentivo financeiro-educacional. Focado em promover uma educação de qualidade e para todos, o Governo Lula lançou o programa Pé-de-Meia em 2023, que busca democratizar o acesso à educação...

By | 26/06/2024

10 anos do PNE: Plano Nacional de Educação é um horizonte para o País, afirma Pedro Uczai

O presidente Lula deve assinar e encaminhar o Novo PNE para o Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira (26). O deputado licenciado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como um “horizonte” para o futuro da educação...

By | 29/01/2024

Tadeu Veneri coordena Frente em Defesa da Educação Pública

A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas foi uma das marcas do primeiro ano de mandato do deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) na Câmara dos Deputados. A defesa da educação pública é um dos eixos da...

By | 19/09/2022

2 milhões de jovens entre 11 e 19 anos estão fora da escola

Unicef lança campanha para alertar sobre crise na Educação. A média global de estudantes fora da escola é de 11%. Nas classes D e E, chega a 17%. Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos...

By | 19/04/2022

Câmara conclui votação da MP que garante internet gratuita para alunos da rede pública; PT votou a favor

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a apreciação da medida provisória (MP 1077/21), que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede...

By | 01/12/2021

Comissão de Educação aprova projeto que derruba portaria de Bolsonaro que ataca autonomia administrativa de institutos federais

Com o voto favorável do PT, a Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de decreto legislativo (PDL 483/2020) que susta Portaria do Ministério da Educação (Nº 983/2020) que ataca a autonomia administrativa dos institutos federais...

By | 01/11/2021

Duas PECs de Bolsonaro que tramitam no Congresso atacam direitos dos professores

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Congresso Nacional atacam os direitos dos professores e das professoras das escolas públicas País. A PEC 32, da chamada Reforma Administrativa, pode privatizar as...

By | 13/09/2021

Partidos organizarão ato nacional em defesa dos profissionais da educação e da liberdade de cátedra

O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (13), a realização de um ato nacional de repúdio contra os ataques à liberdade de cátedra, que profissionais da educação vem sofrendo no último...

By | 26/05/2021

Com o voto contrário do PT, Câmara aprova MP que permite terceirização de aeronautas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais...

By | 09/03/2021

PEC 186 corta mais de R$ 200 bilhões da educação pública

Diante da crise econômica e sanitária em curso, com mais de 266 mil óbitos pela covid-19  e queda do PIB de 4,1% em 2020, o governo reforça seu projeto de destruição de instrumentos estatais capazes de combater a pandemia e reconstruir a economia. Sob o argumento de...

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