O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (13), a realização de um ato nacional de repúdio contra os ataques à liberdade de cátedra, que profissionais da educação vem sofrendo no último período. Coordenadora do Núcleo, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) informou que está em diálogo com a Bancada do PCdoB e conversará com outras bancadas, para construção de um ato suprapartidário.
Um caso que ganhou repercussão nacional foi o afastamento da professora da Escola Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá, por ter criticado o presidente Bolsonaro em sala de aula. A educadora foi gravada durante uma aula com os alunos sobre meio ambiente. “A professora comentou sobre as posições do atual presidente contra a preservação ambiental e contra a demarcação de terras indígenas. Esse comentário da educadora circulou nas redes sociais, gerando pressão de alguns pais, o que levou a direção da escola a afastá-la do trabalho por três dias”, disse Rosa Neide.
Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) – Reunião do Núcleo de Educação – reprodução
No dia seguinte ao afastamento, um helicóptero da Polícia Militar de Mato Grosso sobrevoou à escola e os tripulantes exibiram aos alunos, que estavam no pátio, a bandeira do Brasil. “Esse caso de Cuiabá extrapolou todos os limites. Além do afastamento ainda teve o voo intimidatório por parte da PM. Fizemos duas lives nacionais sobre o tema e estamos articulando a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT)”, disse o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis.
Ele também informou que a Contee está preparando um dossiê sobre o caso de Cuiabá. “Vamos repassar esse dossiê à Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao Vaticano e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pois essa escola é Católica”, acrescentou.
A deputada Rosa Neide destacou que no dia seguinte ao sobrevoo, juntamente com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, com o representante da Comissão de Educação da AL-MT, deputado estadual Valdir Barranco (PT) e com representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE-MT) se reuniu com o secretário de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), Alexandre Bustamante, que se comprometeu a investigar o ocorrido.
“Entretanto, há registros de casos como esse em Criciúma (SC), onde um professor de escola municipal também foi afastado por expressar opinião em sala de aula. Há casos também em Minas Gerais e no Paraná. Precisamos reunir todas as entidades e partidos progressistas em um grande ato em defesa dos profissionais da educação e da liberdade de cátedra”, reafirmou Rosa Neide.
Perseguição
A professora Adérsia Hostim, também representante da Contee, destacou que o ocorrido na capital de Mato Grosso revela a precariedade das relações de trabalho dos educadores em escolas privadas. “Não é uma novidade verificar no cotidiano essa perseguição contra os professores do setor privado. Esses educadores não tem nenhuma garantia. Trabalham todos os dias sob a ameaça da demissão. Demitem por perseguição. Precisamos, de fato, fazer um grande ato chamando a atenção para todas essas questões”, defendeu.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) – Reunião do Núcleo de Educação – reprodução
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a educação vem sendo atacada pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro porque ela tem sido resistência ao projeto obscurantista em vigor, no executivo federal. Ela destacou a necessidade do fortalecimento da luta contra dois ataques estruturais ao ensino público nacional: a Reforma Administrativa e a PEC dos Precatórios.
“A Reforma Administrativa desestruturará as carreiras. Legalizará a contratação sem concurso, com contrato precário e sem vínculo com a escola. E a PEC dos Precatórios retirará dinheiro devido do Fundef aos estados, sobretudo do Nordeste. Precisamos fazer a mobilização nacional contra as perseguições e contra esse projeto de desmonte da educação pública, da soberania e do Estado de bem estar social garantido na Constituição”, defendeu Maria do Rosário.
A reunião contou ainda com participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo e da vice-presidenta da CNTE, Fátima Silva, que falaram sobre a agenda de atividades prevista em comemoração ao centenário do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, que ocorrerá na semana no dia 18 de setembro.
Assessoria Parlamentar
