O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os...
A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um...
O deputado Paulão (PT-AL) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos de vigência esta semana. Conforme o petista, apesar de necessitar de...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira (13). Criado em 1990 (Lei 8.069/90) para garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, o ECA encontra-se...
Em meio a protestos contra a redução da maioridade penal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) condenou nesta terça-feira (7), durante sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a contradição entre...
Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
O deputado Caetano (PT-BA) criticou o discurso agressivo usado nesta quarta-feira (1º) pelos que foram derrotados na terça-feira (2), na votação da redução da maioridade penal. “A oposição nesta Casa, quando perde uma votação, fica num desespero...
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O Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE),afirmou que o governo tem proposta alternativa à redução da idade penal. A afirmação foi dada em entrevista, nesta madrugada,...