A deputada federal e advogada Marília Arraes (PT-PE) e Liana Cirne, advogada e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entraram na noite dessa segunda-feira (17), com notícia-crime contra a extremista Sara Giromini pela divulgação ilegal de...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nessa segunda-feira (17), uma ação endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pedindo uma investigação sobre a ação da militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como...
Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da...
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...
Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6...
Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual podem virar alvo fácil de redes de prostituição e tráfico de drogas, mesmo as que estão abrigadas em instituições de proteção. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 48/07), que garante a irmãos e irmãs frequentarem a mesma escola pública, perto da sua residência. A...
A reportagem [da Record] envolveu o Encontro das Crianças Sem Terrinha e foi totalmente manipulada para “fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos”. Na noite deste domingo, 10, o MST recebeu...
A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...