Tag Archives: DPU

By | 13/01/2021

Se o Amazonas está em estado de calamidade, é preciso adiar o Enem, afirma Zé Ricardo

Com a alta dos casos de Covid-19, o Governo do Amazonas decretou estado de calamidade pública pelos próximos seis meses. Diante desse cenário o deputado Zé Ricardo (PT-AM) afirmou que é preciso adiar o Exame Nacional do Ensino Médio...

By | 20/05/2020

Projeto de Padilha obriga inclusão de raça nos registros da covid-19; Valmir Assunção elogia a iniciativa

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL) que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão de marcador étnico-racial nos registros dos...

By | 16/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor aprova R$ 50 milhões para fortalecer Defensoria Pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje (16), emenda indicada pelo deputado Célio Moura (PT-TO), destinando R$ 50 milhões para fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento aos cidadãos pela Defensoria...

By | 06/11/2018

Entidades e sociedade civil apoiam relatório pela redução do uso de agrotóxicos

Especialistas e ativistas nas áreas da agricultura familiar, de segurança alimentar e de defesa do meio ambiente defenderam nesta terça-feira (6) a aprovação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre o projeto de lei 6.670/16, que trata da...

By | 20/05/2014

Petistas defendem autonomia para Defensoria Pública da União

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos propositores de sessão solene que lembrou o Dia Nacional da Defensoria...