Com a alta dos casos de Covid-19, o Governo do Amazonas decretou estado de calamidade pública pelos próximos seis meses. Diante desse cenário o deputado Zé Ricardo (PT-AM) afirmou que é preciso adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que a sua assessoria jurídica está estudando a melhor forma para questionar judicialmente a realização das provas. O exame está marcado para ser realizado em 17 e 24 de janeiro deste ano.
“Entendo que não há segurança para a realização desse exame, com quase 164 mil inscritos no Amazonas e 6 milhões de estudantes no Brasil. Vamos solicitar o adiamento das provas no Amazonas”, disse o deputado.
Vivendo a segunda onda do novo Coronavírus, o sistema de saúde pública no estado está colapsado, a Prefeitura de Manaus e o Estado do Amazonas declararam calamidade pública e editaram decretos para que só funcione o que é essencial, inclusive, dificultando o transporte intermunicipal dos alunos, destaca Zé Ricardo.
Para o deputado amazonense, o governador e o prefeito devem manter as escolas fechadas, como prevê o decreto de estado de calamidade. “Esse exame será adiado. O Enem não pode ser prioridade em relação à vida dos estudantes. As provas podem ser realizadas em outra data, evitando novas contaminações e mortes pelo Coronavírus”, reiterou.
Ação judicial
Na última sexta-feira (7), a Defensoria Pública da União (DPU), junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro, pediram à Justiça o adiamento das provas. Mas nessa terça-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Enem. A DPU já recorreu da determinação.
De acordo com a decisão, a cidade que tenha elevado o risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Caso isso aconteça, o Inep terá que reaplicar o exame.
Lorena Vale
