Conselhos Tutelares: espaço de resistência pelos direitos de crianças e adolescentes – Por Maria do Rosário*

Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6...

Frei Anastácio critica governo Bolsonaro que obrigará trabalhador a pagar imposto por férias e 13º salário

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. Ele se refere ao Novo Acordo Trabalhista, sancionado por Bolsonaro,...

Deputados preparam relatório para ONU sobre violação de direitos no Brasil desde 2017

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será...

*Pimenta: Brasileiros sinalizam ao mundo que Bolsonaro quer fazer do País território onde só donos do capital têm direitos

Brasília e dezenas de outras cidades brasileiras foram palco nesta terça-feira (13) de protestos com milhares de pessoas que sinalizaram ao mundo que o País está enfrentando um governo de extrema direita que desrespeita a Constituição, as leis e...

1ª Marcha das mulheres índigenas e Tsunami da Educação

13 de agosto, Dia Nacional de Luta da CUT contra a Reforma da Previdência e os cortes na educação

As duras regras para concessão de benefícios previdenciários, o desmonte da educação pública de qualidade e os desmandos do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) serão os principais alvos das manifestações marcadas para 13 de agosto, Dia Nacional...

Berzoini: Reforma da Previdência vai impedir retomada do crescimento econômico

Ao contrário do que prega o governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), a reforma da Previdência não promoverá crescimento econômico, nem geração de empregos. A análise é do ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que explica: “a reforma da Previdência vai...

PT propõe pacto em plenário para que nenhum benefício previdenciário seja inferior ao salário mínimo

O deputado José Guimarães (PT-CE), ao falar em nome da Bancada do PT, desafiou a base do governo a fazer um acordo em plenário nesta quarta-feira (10), quando será votado o mérito da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), para...

Sessão solene lembra os 50 anos do Levante de Stonewall pelos direitos LGBT

O plenário da Câmara dos Deputados viveu nesta segunda-feira (24) um dia emocionante e colorido com as cores do arco-íris que representa a comunidade LGBTI+, durante a sessão solene que homenageou os 50 anos do Levante de Stonewall –...

PT vai ao STF contra MP de Bolsonaro que retira da Funai demarcação de terras indígenas

O líder em exercício da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enviou hoje (19) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no qual solicita a devolução à Presidência da República da Medida Provisória...