Tag Archives: direitos

By | 24/04/2014

Paulo Bernardo: Ampliação do acesso à Internet é a grande marca do governo Dilma

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira (23) que a ampliação do acesso dos brasileiros à rede, a aprovação de leis que garantem direitos dos usuários e o protagonismo internacional do país na definição de novos modelos...

By | 16/04/2014

Dia do Índio é momento para comemorar avanços e reafirmar lutas, dizem petistas

Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...

By | 12/03/2014

Presidente da CDHM quer ouvir deputados e sociedade civil organizada

Foto: Salu Parente Nesta quarta-feira (12), acontece a primeira reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A reunião, como de costume, está marcada para às 14h no Plenário 9, no Anexo II da...

By | 28/01/2014

STF é alvo de protesto por demora no julgamento da chacina de Unaí, ocorrida em 2004

  Para marcar os dez anos do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos e sindicalistas realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (28), em frente ao...

By | 16/09/2013

Artigo: Vicentinho alerta para retrocesso de direitos em projeto que trata de terceirização

Em artigo, o deputado Vicentinho (PT-SP) critica o projeto de Lei 4.330, que regulamenta o trabalho terceirizado, em tramitação na Câmara. O projeto tem gerado protestos das principais centrais sindicais do país. O PL amplia a precarização e ameaça...

By | 22/08/2013

Miriquinho quer prioridade para idosos em programa habitacional

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) encaminhou indicação (INC 5097/13) ao governo federal sugerindo a  concessão  de prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias com pessoas acima de 60 anos.    “O Programa deve garantir esse...

By | 22/07/2013

PL da Terceirização: Diretório Nacional aprova resolução em defesa dos trabalhadores

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 20 de julho de 2013 em Brasília/DF, aprovou por aclamação, a seguinte resolução sobre o PL 4330: Em defesa dos direitos e da representação dos trabalhadores O PL 4330,...