Foto: Facebook/direitoshumanosBrasil Em conversa com internautas, pelo “Face to Face”, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reafirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil mantém política contrária à adoção de pena de...
Diante do iminente arquivamento do PLC 122/06 pelo no Senado, uma nova proposta ganha força na luta contra a violência e a intolerância no Brasil. Trata-se do PL 7582/14 de autoria do da deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentado...
O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diversos países do mundo. O número é três vezes maior que em 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199). Sírios e angolanos são os...
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), através do seu representante na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, repudiou na segunda-feira (15) as ofensas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a deputada Maria do Rosário...
Foto: Ednilson Aguiar/SecomMT A proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, é inconstitucional. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, que nesse artigo pontua os...
A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, juntamente os integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), protocolaram nesta quinta-feira (11), na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o deputado Jair...
Um dia após a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou durante dois anos e sete meses os crimes e violações de direitos humanos cometidas pela última ditadura militar brasileira (1964-1985), diversos eventos no...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou, nesta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o seu relatório final após dois anos e meio de trabalho. A presidenta Dilma Rousseff destacou que o trabalho da CNV contribui para o...
Os deputados Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS) e Iriny Lopes (PT-ES) registraram em plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, instituído pela ONU. “Esta é a data mais importante do ano, onde lembramos e...
Foto: Fabricio Faria/Ascom CNV Em artigo na Folha de S.Paulo, membros do CNV querem que Forças Armadas reconheçam responsabilidade institucional por atrocidades cometidas durante a ditadura militar. As violações aos direitos humanos – como torturas e mortes...