O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), esteve nesta segunda-feira (6) no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ). O objetivo principal da visita foi ouvir vítimas...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT), fará, nesta segunda-feira (6), visita ao Morro do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), para ouvir familiares de vítimas da violência, lideranças e representantes de entidades...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, critica o fundamentalismo religioso e questiona o sentido de leis que exaltam segmentos majoritários da sociedade que não sofrem preconceito e discriminação....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, através do seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), emitiu nesta quarta-feira (1º) nota de repúdio a um ato de racismo ocorrido em frente à loja de roupas Animale, em...
Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...
O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...
Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da...
A audiência pública desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal foi marcada por tumultos e bate boca...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...